**TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTEÚDO ONLINE**


**1. INTRODUÇÃO**

Ao adquirir nosso curso, treinamento ou gravações online, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Estes termos regulam a sua participação no curso, incluindo regras de acesso, uso do conteúdo e nossa política de reembolso.

**2. ACESSO AO CONTEÚDO**

2.1. O acesso ao curso é concedido mediante confirmação do pagamento e é de uso pessoal e intransferível.
2.2. Nenhum arquivo para download ou links para materiais serão liberados antes do prazo de 7 (sete) dias após a compra, a fim de evitar o uso indevido do direito de arrependimento.
2.3. Em caso de acesso vitalício é de acesso integral durante toda vigência desta área de membros ou até o encerramento, cancelamento definitivo da estrutura, mas durante o uso desta área de membros, quando vitalício, haverá o acesso total sem restrição

**3. POLÍTICA DE REEMBOLSO**

3.1. Conforme a legislação vigente no Brasil, produtos digitais de consumo imediato estão sujeitos a políticas de reembolso específicas. O reembolso será concedido apenas se o sistema registrar que o aluno consumiu menos de 30% do curso e a solicitação for feita dentro do prazo de 7 (sete) dias contados a partir da data de compra.
3.2. Caso o sistema registre um consumo superior a 30%, não será possível realizar o reembolso, pois trata-se de um produto educacional de consumo progressivo.
3.3. O direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplica-se a compras de produtos físicos e digitais. No entanto, esse direito refere-se ao arrependimento da compra e não ao uso do produto.
3.4. O reembolso poderá ser solicitado apenas se o curso estiver substancialmente diferente da oferta original e desde que o acesso ao conteúdo não tenha sido iniciado ou consumido.
3.5. Direito do arrependimento se aplica a compra de um produto através da internet mas que não teve o uso ou acesso ao conteúdo. O reembolso fica vetado por lei caso comprovado o acesso ao conteúdo e consumido mais de 30% das aulas iniciais. Caso houver o arrependimento evite assistir mais de 30% do conteúdo. 

**4. PROPRIEDADE INTELECTUAL**

4.1. Todo o conteúdo do curso, incluindo vídeos, textos, materiais complementares e demais recursos, é protegido por direitos autorais e é de uso exclusivo do aluno adquirente.
4.2. A reprodução, distribuição ou compartilhamento não autorizado dos materiais do curso resultam em penalidades conforme previsto na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

4.3. É expressamente a divulgação pública de cenas, trechos ou partes mesmo que editadas, borradas, é proibido reviews públicos, mostrar links, revelar alguma informação estratégica pessoal, mesmo que para fins de review, fica a total proibição de qualquer tipo de divulgação, reprodução, pública ou digitalmente quanto fisicamente


**5. DISPOSIÇÕES FINAIS**

5.1. A aquisição do curso implica a aceitação plena dos termos aqui descritos.
5.2. Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este termo, entre em contato com nosso suporte.

Ao prosseguir com a compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos descritos neste documento.